2019-03-19 - Declaração 23/2019 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

4.ª alteração ao Regulamento de Nomeações dos Juízes de Paz

2019-03-19 - Despacho 2894/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo como Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2019-03-19 - Despacho 2895/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Inês Gonçalves Ferreira como Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2019-03-19 - Despacho 2896/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Filipa Isabel Brito Pereira como Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2019-03-19 - Despacho 2897/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Maria Raquel Gonçalves Sampaio como Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2019-03-19 - Despacho 2898/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Afonso Chuva Brás como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2019-03-19 - Despacho 2899/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Miguel Ramalho Gomes Ferreira como Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2019-03-19 - Despacho 2900/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Gonçalo de Andrade Fabião como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2019-03-19 - Despacho 2901/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Fernando Correia Rodrigues para exercer funções de Motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2019-03-19 - Despacho 2902/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Bárbara Vieira Sordero de Pinho Récio Nunes de Almeida para exercer as funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros