2019-03-20 - Alvará (extrato) 6/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2019-03-20 - Aviso (extrato) 4657/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2019-03-20 - Despacho (extrato) 2972/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de António Hugo Lindo dos Santos Caracol para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2019-03-20 - Despacho 2973/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Maria Cristina da Silva Simões Bento como Assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro

2019-03-20 - Despacho 2974/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Designa Manuel Luís Costa Correia Rainha, coordenador regional da NUT II do Norte

2019-03-20 - Despacho 2975/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Designa Maria João Almeida Gomes, como adjunta da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., para assessoria em Planeamento e Controlo

2019-03-20 - Despacho 2976/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Torna pública a homologação das listas com a classificação final do concurso para a regularização extraordinária de vínculos precários do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2019-03-20 - Despacho 2977/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Núcleo de Comunicação às Empresas, do Departamento de Recolha e Gestão de Dados do INE, I. P., licenciada Glória de Jesus Santo Carrilho

2019-03-20 - Despacho (extrato) 2978/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Rodrigo José Fortunato da Silva Coito, na sequência de procedimento concursal comum

2019-03-20 - Despacho (extrato) 2979/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Ana Cláudia dos Santos Ferreira, na sequência de procedimento concursal comum