Despacho (extrato) 2972/2019, de 20 de Março
Nomeação de António Hugo Lindo dos Santos Caracol para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extrato) n.º 2972/2019
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de 8 de março de 2019, é nomeado para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
António Hugo Lindo dos Santos Caracol, para o cargo de assessor parlamentar, nível I, com efeitos a partir do dia 18 de fevereiro de 2019, inclusive.
11 de março de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
312132069
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3653138.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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