2019-03-21 - Aviso (extrato) 4804/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha Militar

2019-03-21 - Despacho (extrato) 3098/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Ana Cristina Santos Pedroso, no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza

2019-03-21 - Despacho (extrato) 3099/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de Carla Sofia Tomé d'Alte da Fonseca, no cargo de adida técnica principal na Embaixada de Portugal em Washington

2019-03-21 - Despacho 3100/2019 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - United Nations Office on Drugs and Crime - ao especialista superior da Polícia Judiciária, licenciado João Manuel de Abreu Rodrigues, pelo período compreendido entre 18 de fevereiro de 2019 e 17 de fevereiro de 2020

2019-03-21 - Despacho 3101/2019 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, à investigadora auxiliar do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, Isabel Maria Ferreira Nunes, na organização internacional ITER, pelo período de cinco anos, com efeitos a 7 de janeiro de 2019

2019-03-21 - Despacho 3102/2019 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Designação, em regime de substituição, de Licínio Pereira para cargo de direção intermédia de 2.º grau da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

2019-03-21 - Despacho 3103/2019 - Finanças e Adjunto e Economia - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado da Economia

Permissão genérica de condução das viaturas afetas à frota do Instituto Português da Qualidade, I. P., à vogal do conselho diretivo mestre Ana Isabel de Bettencourt Furtado Roçadas Ramalho de Matos Almeida

2019-03-21 - Despacho 3104/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa como fiscal único do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), a sociedade de revisores oficiais de contas APPM, Ana Calado Pinto, Pedro de Campos Machado, Ilídio César Ferreira & Associados, SROC, Lda.

2019-03-21 - Louvor 124/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Louvo o Sargento-Chefe OPCOM NIP 062131-F, António Manuel Ferreira de Sousa

2019-03-21 - Despacho 3105/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Denúncia do contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado