2019-03-14 - Deliberação 281/2019 - Administração Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Designação, em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, no cargo de Diretor de Serviços de Gestão de Contratos e concessões, de Pedro Manuel Guerreiro da Silva Costa

2019-03-14 - Despacho 2650/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Prorroga pelo período de seis meses a designação, constante do Despacho n.º 10831/2016, da licenciada Elisa Maria Queiroz Bordalo como técnica especialista do gabinete da Ministra da Justiça, com efeitos a 1 de março de 2019

2019-03-14 - Despacho 2651/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Ana Maria Vicente da Silva Horta, para o lugar de subdiretora-geral de Reinserção e Serviços Prisionais

2019-03-14 - Despacho 2652/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho, para o lugar de subdiretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais

2019-03-14 - Portaria 205/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Determina que a entrada em funcionamento do Tribunal de Execução das Penas dos Açores seja no dia 14 de maio de 2019

2019-03-14 - Despacho 2653/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Exonera das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça a licenciada Maria de Fátima da Silva Consciência e designa-a para exercer as funções de chefe do mesmo Gabinete

2019-03-14 - Despacho 2654/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Designa como técnica especialista, para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça na área da sua especialidade, a licenciada Patrícia Susana da Piedade Teixeira Governo Estevam Raimundo

2019-03-14 - Despacho 2655/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Designa, em regime de substituição e até à conclusão do procedimento concursal nos termos legais, para o lugar de secretária-geral-adjunta do Ministério da Justiça a licenciada Helena de Almeida Esteves

2019-03-14 - Aviso (extrato) 4128/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica pertencente ao mapa de pessoal do Núcleo de Oeiras, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, Paula Cristina Vieira Oliveira Cunha, para o mapa de pessoal do Núcleo de Braga, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga

2019-03-14 - Aviso (extrato) 4129/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Cessação do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, aberto pelo Aviso n.º 9941/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 26 de julho de 2018 - referência 170/AO/2018