2019-03-12 - Aviso 3851/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-03-12 - Despacho 2447/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças de Lisboa, Fernando Cristóvão Cardoso Lopes

2019-03-12 - Despacho 2448/2019 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Designação, em regime de substituição, de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º grau da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

2019-03-12 - Despacho 2449/2019 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Manutenção das comissões de serviço de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º grau da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

2019-03-12 - Despacho 2450/2019 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

2019-03-12 - Despacho 2451/2019 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Designação, em regime de substituição, de titulares de cargos de direção intermédia de 2.º grau da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

2019-03-12 - Despacho 2452/2019 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Manutenção das comissões de serviço de titulares de cargos de direção intermédia de 2.º grau da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

2019-03-12 - Despacho 2453/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais para execução das obras de construção de imóvel do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana em Alcobaça

2019-03-12 - Portaria 200/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de prestação de serviços de aquisição para instalação, monitorização e administração de dados Oracle

2019-03-12 - Despacho 2454/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Determina que, em 2019, o montante disponível para programas de apoio para financiamento a projetos pontuais, a atribuir pela Direção-Geral da Saúde, sejam eles nacionais ou regionais, é de EUR 3.740.000,00