2019-02-27 - Despacho 2010/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Designação para o cargo de Diretor de Serviços de Energia Elétrica (DSEE), em regime de substituição, o licenciado Carlos Eduardo Feio Magno

2019-02-27 - Despacho 2011/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Designação para o cargo de Diretor de Serviços de Assessoria e Regulamentação (DSAR), em regime de substituição, o mestre Ricardo António Santos Almeida

2019-02-27 - Despacho 2012/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Designação para o cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Planeamento Energético e Estatística (DSPEE), em regime de substituição, a licenciada Manuela Cristina de Seixas Pereira Fonseca

2019-02-27 - Édito 35/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC4500278199 171/11.11/2057

2019-02-27 - Édito 36/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500278219

2019-02-27 - Declaração de Retificação 183/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Retifica o Despacho n.º 1023/2019, de 23 de janeiro, que nomeia o licenciado Hugo Alberto Cordeiro Lobo para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

2019-02-27 - Aviso 3141/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior

2019-02-27 - Despacho 2013/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação da licenciada em Engenharia Agronómica Ana Bárbara Godinho de Oliveira para o cargo de Diretora de Serviços de Meios de Defesa Sanitária, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2019-02-27 - Aviso (extrato) 3142/2019 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Núcleo para a desmaterialização dos processos de fiscalização prévia e dos relativos a contratos adicionais no âmbito da fiscalização concomitante

2019-02-27 - Despacho (extrato) 2014/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador-geral-adjunto