Declaração de Retificação 183/2019, de 27 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação
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Fonte: Diário da República n.º 41/2019, Série II de 2019-02-27.
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Data:
2019-02-27
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Documento na página oficial do DRE
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Retifica o Despacho n.º 1023/2019, de 23 de janeiro, que nomeia o licenciado Hugo Alberto Cordeiro Lobo para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação
Declaração de Retificação n.º 183/2019
Nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, e do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado em anexo ao Despacho Normativo 15/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho 1023/2019, de 23 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro, contém a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
No n.º 1, onde se lê:
«1 - [...] com efeitos a 15 de janeiro de 2015.»
deve ler-se:
«2 - [...] com efeitos a 15 de janeiro de 2019.»
21 de fevereiro de 2019. - O Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira.
312092841
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3631169.dre.pdf .
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