2019-02-27 - Declaração de Retificação 180/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Retificação do Alvará (extrato) n.º 3/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2019

2019-02-27 - Despacho 1939/2019 - Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna, Adjunto e Economia, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Saúde, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças, da Ministra da Cultura, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Ministra da Saúde, do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar, do Secretário de Estado das Autarquias Locais, da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado da Educação

Determina a criação do Conselho Dinamizador para a Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica (CDDM)

2019-02-27 - Despacho 1940/2019 - Finanças - Gabinete do Ministro

Constituição de um grupo de trabalho com a missão de preparar o diploma com um novo enquadramento legal dos instrumentos de gestão

2019-02-27 - Despacho 1941/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Relação das caixas agrícolas participantes no sistema do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo

2019-02-27 - Despacho 1942/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do licenciado José António da Costa Alves, no cargo de Diretor de Serviços de Justiça Tributária

2019-02-27 - Aviso 3115/2019 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação definitiva de mobilidades intercarreiras

2019-02-27 - Despacho 1943/2019 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação da comissão de serviço da Diretora de Serviços de Formação e Inovação na Aprendizagem

2019-02-27 - Portaria 177/2019 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria de Extensão de Encargos para Aquisição de Serviços de Transporte de Materiais de e para os Estados Unidos da América - FAP

2019-02-27 - Portaria 178/2019 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria de Extensão de Encargos para Aquisição de Combustível Operacional AVGAS 100LL

2019-02-27 - Despacho 1944/2019 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo INESC-ID - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores: Investigação e Desenvolvimento em Lisboa é de natureza científica