2019-12-31 - Regulamento 985-D/2019 - Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Aprova o Regulamento das Despesas dos Membros dos Órgãos e Associados da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

2019-12-31 - Edital 1675-A/2019 - Universidade do Algarve

Concurso documental para promoção à categoria de professor coordenador, na área disciplinar de Enfermagem, da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve

2019-12-31 - Edital 1675-B/2019 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia

Concurso documental para promoção na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para três vagas de professor associado, na área disciplinar de Psicologia Aplicada, da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa

2019-12-31 - Edital 1675-C/2019 - Universidade do Minho - Reitoria

Concurso documental interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de três postos de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais

2019-12-31 - Edital 1675-D/2019 - Universidade do Minho - Reitoria

Concurso documental interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalhos em funções públicas por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho de professor associado na área disciplinar de Geografia do Instituto de Ciências Sociais

2019-12-31 - Edital 1675-E/2019 - Instituto Politécnico de Setúbal

Abertura de concursos documentais internos de promoção para acesso à categoria de professor coordenador, para exercer funções na Escola Superior de Saúde

2019-12-31 - Edital 1675-F/2019 - Instituto Politécnico de Setúbal

Abertura de concursos documentais internos de promoção para acesso à categoria de professor coordenador, para exercer funções na Escola Superior de Educação

2019-12-31 - Edital 1675-G/2019 - Instituto Politécnico de Setúbal

Abertura de concurso documental interno de promoção para acesso à categoria de professor coordenador, na área disciplinar de Eletrónica e Telecomunicações, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal

2019-12-31 - Edital 1675-H/2019 - Instituto Politécnico de Viseu

Procedimento concursal para três postos de trabalho na categoria de professor coordenador, na área disciplinar de Química, Química da Atmosfera e Bioquímica, para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu

2019-12-31 - Edital 1675-I/2019 - Instituto Politécnico de Viseu

Concurso documental interno para duas vagas de professor coordenador na área disciplinar de Matemática, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

2019-12-31 - Aviso 20811-B/2019 - Município de Lisboa

Regulamento de gestão de resíduos, limpeza e higiene urbana de Lisboa

2019-12-31 - Despacho 12513-C/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Altera os limites máximos dos montantes relativos às emissões de bilhetes do Tesouro e de outra dívida pública fundada