2019-12-31 - Despacho 12483/2019 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

Delegação de competências do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital nos Secretários de Estado

2019-12-31 - Despacho 12484/2019 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

Delega no chefe do Gabinete, Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis, a competência para a prática de vários atos

2019-12-31 - Aviso 20806/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de janeiro de 2020

2019-12-31 - Deliberação 1342/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação do mestre Pedro Jorge de Castro Ferreira Medeiros para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria

2019-12-31 - Despacho 12485/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Autoriza a constituição de novas unidades de saúde familiar de modelo A, no último trimestre de 2019, até ao limite de 20

2019-12-31 - Aviso 20807/2019 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, na Magistratura Judicial e do Ministério Público

2019-12-31 - Aviso 20808/2019 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, na Magistratura dos Tribunais Administrativos e Fiscais

2019-12-31 - Declaração de Retificação 992/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé

Retificação do Aviso n.º 20542/2019

2019-12-31 - Despacho 12486/2019 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado João Manuel Ribeiro Sousa Freitas, a partir do dia 1 de janeiro de 2020

2019-12-31 - Despacho 12487/2019 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado João Manuel Ribeiro Sousa Freitas, de 14 de outubro a 31 de dezembro de 2019