2019-12-30 - Despacho 12425/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional - Rui Alexandre Alves Evangelista

2019-12-30 - Despacho 12426/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional - Martim Gonçalves Santos de Assunção

2019-12-30 - Despacho (extrato) 12427/2019 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Nomeação de Ana Isabel Pires Pego Gonçalves Lima Gattini no cargo de conselheira técnica no núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2019-12-30 - Portaria 848/2019 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.) a proceder à assunção de compromissos plurianuais para a aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos, alojamentos e outros serviços complementares

2019-12-30 - Despacho 12428/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro

2019-12-30 - Despacho 12429/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - General Joaquim Manuel Nunes Borrego

2019-12-30 - Despacho 12430/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada - Almirante António Maria Mendes Calado

2019-12-30 - Despacho (extrato) 12431/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico no mapa de pessoal civil da Marinha de Maria do Carmo Monteiro dos Santos Matos

2019-12-30 - Despacho 12432/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação, para o cargo de inspetor da Guarda, do Tenente-General José Manuel Lopes dos Santos Correia

2019-12-30 - Aviso (extrato) 20790/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional