2019-12-19 - Despacho (extrato) 12167/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnico superior, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Frederico Miguel Baltazar Bastos Baptista Pinto

2019-12-19 - Despacho (extrato) 12168/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnico superior, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Eurico Manuel Curates Rodrigues

2019-12-19 - Portaria 834/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Carlos Manuel Baião Monteiro

2019-12-19 - Portaria 835/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel André Duarte Martins Caldeira Simões

2019-12-19 - Portaria 836/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Ajudante José Vitorino Rosa Gago

2019-12-19 - Portaria 837/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Soldado José Miguel da Silva Fernandes

2019-12-19 - Portaria 838/2019 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Locação de pares de fibra ótica para a Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade (RCTS)»

2019-12-19 - Portaria 839/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Autoriza a Autoridade para as Condições do Trabalho a iniciar o procedimento para a aquisição de 70 viaturas na modalidade de aluguer operacional de veículos e a assumir os compromissos plurianuais daí decorrentes

2019-12-19 - Despacho 12169/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação da Dr.ª Ana Elisabete de Assunção Militão

2019-12-19 - Despacho 12170/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Cessação de funções do cargo de inspetor-geral da Defesa Nacional