2019-10-24 - Despacho 9623/2019 - Provedoria de Justiça

Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Margarida Matias Louro dos Santos como assessora da Provedora de Justiça

2019-10-24 - Despacho 9624/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação Desportiva e Cultural de Anha

2019-10-24 - Despacho 9625/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Determina a constituição da equipa multidisciplinar de Contratação e Unidade Ministerial de Compras e designa a mestre em Direito Administrativo Joana Isabel Tavares Rodrigues como chefe da equipa multidisciplinar

2019-10-24 - Despacho 9626/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Designa João Francisco Coelho de Oliveira Miguel coordenador regional da NUT II Área Metropolitana de Lisboa

2019-10-24 - Despacho 9627/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Designa José Filipe Amorim de Pinho perito júnior do Núcleo Sub-Regional da NUT III Tâmega e Sousa

2019-10-24 - Despacho (extrato) 9628/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Paulo Alexandre Rodrigues no exercício do cargo de chefe de Equipa Multidisciplinar do Fundo para as Relações Internacionais, I. P.

2019-10-24 - Despacho 9629/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Exoneração do Capitão-de-Fragata Carlos Manuel Cardoso da Silva coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresaria (UTAM)

2019-10-24 - Despacho 9630/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Sol Sem Fronteiras - Associação de Solidariedade Social Jovens Sem Fronteiras

2019-10-24 - Despacho (extrato) 9631/2019 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Cessação da comissão de serviço da licenciada Joana Margarida Gomes Pinto Simões, no cargo de chefe da Divisão de Recolha e Análise de Dados do Departamento de Informação da Organização do Estado e do Emprego Público da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, com efeitos a 1 de agosto do corrente ano

2019-10-24 - Despacho 9632/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde

Determina que o imóvel sito na Av. Cidade de Lourenço Marques (antigo CATUS dos Olivais) é incorporado no património do Estado, e que este passa a constituir um bem do domínio privado do Estado