2019-10-23 - Despacho 9574/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Determina que o proponente selecionado para a aquisição das ações representativas de até 100 % do capital social do Banco Caixa Geral - Brasil, S. A., deve efetuar o pagamento de uma prestação pecuniária inicial, fixando o respetivo montante

2019-10-23 - Despacho 9575/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação da mestre Maura Santana Capoulas Santos

2019-10-23 - Despacho 9576/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Exoneração da mestre Sara Gonçalves Lourenço de consultora de segundo nível da UTAM

2019-10-23 - Despacho 9577/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Exoneração do mestre Nuno Tiago Henriques Lança Ferreira

2019-10-23 - Louvor 487/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Louvor atribuído ao Capitão-de-Fragata Carlos Manuel Cardoso da Silva

2019-10-23 - Aviso 16880/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

Alteração do Aviso n.º 1645/2018, de 8 de janeiro de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2018

2019-10-23 - Aviso 16881/2019 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Recrutamento de um técnico superior mediante mobilidade na categoria

2019-10-23 - Portaria 755/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação centralizada de serviços de comunicações de voz em local fixo para os anos de 2020 a 2022

2019-10-23 - Portaria 756/2019 - Finanças e Adjunto e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

2019-10-23 - Portaria 757/2019 - Finanças e Adjunto e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de empreitada para as obras de adaptação/reabilitação da ala norte do antigo edifício de residência do Campus Escolar do Estoril, do Turismo de Portugal, I. P.