2019-01-09 - Despacho 428/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina a exoneração da Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, licenciada Margarida dos Santos Pires Lizardo Chambel Reis Silva, das funções para as quais foi designada pelo Despacho n.º 7341/2017, de 24 de julho de 2017, e designa-a para exercer as funções de Técnica Especialista do mesmo Gabinete, na área da sua especialidade

2019-01-09 - Despacho 429/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação da Mestre Inês Filipa Martins Almeida para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão e Autorização de Medicamentos Veterinários da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

2019-01-09 - Despacho 430/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação do Mestre Sérgio José da Cunha Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira, da Direção de Serviços de Gestão e Administração, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

2019-01-09 - Louvor 7/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Louvor a Maria Manuela Nunes Castilho, técnica superior

2019-01-09 - Despacho 431/2019 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Cessação da comissão de serviço da licenciada Matilde Rosa Correia da Silva no cargo de chefe de Divisão de Inspeção, com efeitos a 19 de janeiro de 2019

2019-01-09 - Acórdão (extrato) 636/2018 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a interpretação normativa do n.º 5 do artigo 7.º do Regime Geral das Infrações Tributárias, aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho, no sentido de que impõe o prosseguimento do processo destinado a apurar a responsabilidade criminal de pessoa coletiva já extinta pelo encerramento da respetiva liquidação, nos termos do n.º 2 do artigo 160.º do Código das Sociedades Comerciais, fazendo correr sobre o património de cada associado a responsabilidade pelo cumprimento da pena de multa (...)

2019-01-09 - Despacho 432/2019 - Supremo Tribunal de Justiça

Designação do escrivão de direito Nuno Gonçalo Caetano Rodrigues Silvares Côrte-Real como secretário pessoal do Presidente do Supremo Tribunal e Justiça

2019-01-09 - Resolução 7/2018 - Tribunal de Contas

Resolução n.º 7/2018 - 2.ª Secção, Prestação de contas relativas ao ano de 2018 e gerências partidas de 2019

2019-01-09 - Resolução 4/2018-PG - Tribunal de Contas

Resolução n.º 4/2018 - Plenário Geral, Programa de Fiscalização da Secção Regional dos Açores para 2019

2019-01-09 - Resolução 5/2018-PG - Tribunal de Contas

Resolução n.º 5/2018 - Plenário Geral, Programa de fiscalização da Secção Regional da Madeira para 2019