2019-01-31 - Portaria 111/2019 - Finanças e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Linha do Norte - Implementação das medidas definitivas de RCT+TP no troço Albergaria-Alfarelos»

2019-01-31 - Portaria 112/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas referentes à prestação de serviços para manutenção das frotas de material circulante do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto

2019-01-31 - Despacho 1094/2019 - Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional

Subdelegação de competência no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional

2019-01-31 - Despacho 1095/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Cessação da comissão de serviço como Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do licenciado Carlos Alberto Matos Moreira

2019-01-31 - Contrato (extrato) 39/2019 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

17 Contratos-Programa ao Abrigo do Programa de Concessão de Incentivos Financeiros para a Construção e a Modernização de Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia

2019-01-31 - Despacho 1096/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Designa como técnico especialista para o gabinete da Secretária de Estado da Justiça, o licenciado Rui Manuel Garcia dos Santos, para exercer funções de assessoria técnica especializada

2019-01-31 - Aviso (extrato) 1705/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cátia Filipa Domingues Correia e conclusão com sucesso do período experimental

2019-01-31 - Aviso 1706/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Movimento extraordinário de oficiais de justiça com vista à instalação do Juízo de Comércio de Lagoa, do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, e do Juízo do Trabalho de Sines, do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal

2019-01-31 - Despacho (extrato) 1097/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Extinção do vínculo de emprego público, por não ter concluído o período probatório, relativamente a Cláudia Sofia Lima Garcia

2019-01-31 - Despacho 1098/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao hotel apartamento Pestana Gramacho Residences, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Lagoa, de que é requerente a sociedade SALVOR - Sociedade de Investimento Hoteleiro, S. A. Processo n.º 15.40.2/10453