2019-01-31 - Resolução do Conselho de Ministros 22/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa a presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

2019-01-31 - Resolução do Conselho de Ministros 23/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

2019-01-31 - Declaração de Retificação 4/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, transpondo a Diretiva 2013/59/Euratom, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018

2019-01-31 - Aviso 3/2019 - Negócios Estrangeiros

Entrada em vigor da Convenção Relativa ao Desalfandegamento Centralizado no Que diz Respeito à Atribuição de Despesas de Cobranças Nacionais Que são Conservadas quando os Recursos Próprios Tradicionais são Colocados à Disposição do Orçamento da União Europeia, assinada em Bruxelas em 10 de março de 2009

2019-01-31 - Aviso 4/2019 - Negócios Estrangeiros

Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia sobre Cooperação Económica, assinado em Lisboa, em 18 de dezembro de 2017

2019-01-31 - Portaria 43/2019 - Ambiente e Transição Energética

Altera o artigo 7.º da Portaria n.º 102/2015, de 7 de abril, na redação dada pela Portaria n.º 246/2018, de 3 de setembro

2019-01-31 - Portaria 44/2019 - Ambiente e Transição Energética

Altera a Portaria n.º 976/2009, de 1 de setembro, que fixa o âmbito temporal e espacial de aplicabilidade do regime experimental de execução, exploração e acesso à informação cadastral, previsto no Decreto-Lei n.º 224/2007, de 31 de maio

2019-01-31 - Portaria 44-A/2019 - Saúde

Regula o regime de preços das preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais