2019-01-29 - Portaria 106/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P., a assumir um encargo até ao montante de 30.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa em vigor, referente à aquisição de serviços de veículos em regime de aluguer operacional de viaturas

2019-01-29 - Portaria 107/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 616 663 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de eletricidade

2019-01-29 - Portaria 108/2019 - Finanças e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à contratação do aluguer de mais quatro automotoras da série 592, por um período de quatro anos

2019-01-29 - Despacho 1003/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação da Capitão-Tenente Nádia Sofia Oliveira Rijo

2019-01-29 - Despacho 1004/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Projeto Europeu PRINCE - Assinatura do Grant Agreement

2019-01-29 - Despacho 1005/2019 - Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional

Subdelegação de competência no Chefe do Estado-Maior da Armada

2019-01-29 - Despacho 1006/2019 - Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional

Subdelegação de competências no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional

2019-01-29 - Despacho 1007/2019 - Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional

Equiparação a bolseiro à técnica superior Ana Isabel Pereira de Oliveira da Silva Santos

2019-01-29 - Despacho 1008/2019 - Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional

Promoção por Distinção à Categoria de Subchefe da Polícia Marítima, a Título Póstumo, do Agente de 1.ª Classe Adriano Martins

2019-01-29 - Despacho 1009/2019 - Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Nomeação por um período de seis meses dos Chefes das Equipas Multidisciplinares (EMA 1, 2 e 3): EMA1 - CMG António Manuel Gonçalves Martins Coelho da Palma; EMA2 - COR Luís Correia Afonso; EMA3 - Eng.º Ângelo Rui Jacinto Jorge