2018-08-20 - Édito 200/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500158076 EPU/14645

2018-08-20 - Édito 201/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500158065 EPU/14629

2018-08-20 - Despacho 8138/2018 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da alteração de uso de um antigo lagar de azeite para um espaço museológico, de eventos e restaurante, sito no Lugar de Pegos, Rua da Ponte Nova, União das Freguesias de Navió e Vitorino dos Piães, concelho de Ponte de Lima

2018-08-20 - Despacho 8139/2018 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Bárbara Belo Machado, como técnica especialista, para exercer funções da área da sua especialidade

2018-08-20 - Aviso 11700/2018 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Anulação do Aviso (extrato) n.º 9802/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de julho de 2018

2018-08-20 - Despacho Normativo 11/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

No âmbito do Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, determina-se que a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) é a autoridade competente responsável pela realização dos controlos oficiais

2018-08-20 - Despacho 8140/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nova delegação de competências do Diretor-Geral nas Subdiretoras

2018-08-20 - Despacho 8141/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação de Ana Paula Santos Maçãs Caldeira Pinto para o cargo de Chefe de Divisão de Internacionalização e Mercados da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

2018-08-20 - Despacho 8142/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Designação em comissão de serviço, como Chefe de Divisão de Investimento da Guarda, do técnico superior Acácio Martins Tavares

2018-08-20 - Despacho 8143/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Designação em comissão de serviço, como Chefe de Divisão de Apoio à Agricultura e Pescas, do técnico superior Francisco Viriato de Matos Viegas e Castro