2018-06-04 - Despacho 5466/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Delegação de competências no diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança (GNS) Contra-almirante António José Gameiro Marques

2018-06-04 - Portaria 333/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Portaria que cria a comissão de acompanhamento dos trabalhos da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de apuramento dos coeficientes técnico-económicos por setor e ramo de atividade para determinação da matéria coletável de IRC

2018-06-04 - Aviso 7441/2018 - Finanças - Secretaria-Geral

Celebração do contrato de trabalho em funções públicas - Luís Filipe Martins Fernandes Pedro e Pedro Jorge Vitorino Dias e a trabalhadora Sílvia Maria Rodrigues do Carmo Dias

2018-06-04 - Aviso 7442/2018 - Finanças - Secretaria-Geral

Celebração do contrato de trabalho em funções públicas - Maria de Fátima Barraca Nunes da Silva

2018-06-04 - Aviso (extrato) 7443/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2018-06-04 - Despacho 5467/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças de Faro, Francisco Carlos da Silva Lima Dias

2018-06-04 - Despacho 5468/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Nomeia o representante do membro do Governo responsável pela área das Finanças, no Conselho de Coordenação Financeira, o Dr. Nuno Castanheira

2018-06-04 - Portaria 334/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 525.402,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de microbiologia

2018-06-04 - Portaria 335/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 133.056,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de comunicações de voz

2018-06-04 - Edital 554/2018 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Edital da Capitania do Porto de Santa Cruz das Flores