2018-06-01 - Despacho (extrato) 5415/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências na Diretora da Direção de Tecnologias de Informação

2018-06-01 - Despacho 5416/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Recusa de reconhecimento da Fundação Pessoa

2018-06-01 - Despacho 5417/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação de Isabel Margarida Afonso da Silva Baptista para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2018-06-01 - Deliberação 654/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Delegação de poderes na Vogal do Conselho Diretivo, Maria Teresa Neto dos Santos Mariano Shearman de Macedo

2018-06-01 - Despacho 5418/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único da Universidade do Porto

2018-06-01 - Portaria 331/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Emprego

Autoriza o Conselho Diretivo do IEFP, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a aquisição de contratos de serviços de Aluguer Operacional de Veículos (AOV) de 64 viaturas

2018-06-01 - Portaria 332/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão

Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Aluguer Operacional de 4 Viaturas, cujo procedimento aquisitivo é conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.)

2018-06-01 - Despacho 5419/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2018, de 30 de abril

2018-06-01 - Despacho 5420/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autorização para a decisão de contratar e aprovação da minuta de contrato no âmbito do fornecimento de Serviços de Vigilância e Segurança - IASFA

2018-06-01 - Despacho 5421/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea para assinatura do Techincal Arragement - Exercício Hot Blade (HB2018)