2018-05-30 - Despacho 5376/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera o Vice-Almirante José Alfredo Monteiro Montenegro do cargo de Assessor no gabinete do Primeiro-Ministro

2018-05-30 - Despacho 5377/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera o Doutor Luís Manuel André Elias do cargo de Assessor no gabinete do Primeiro-Ministro

2018-05-30 - Despacho 5378/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Louva o Superintendente Luís Manuel André Elias, da Polícia de Segurança Pública pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro

2018-05-30 - Despacho 5379/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Louva o Vice-Almirante José Alfredo Monteiro Montenegro pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro

2018-05-30 - Aviso 7295/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de junho de 2018

2018-05-30 - Despacho (extrato) 5380/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Helena Maria da Silva Guerreiro, no cargo de adida técnica principal, para a área da Cooperação, na Embaixada de Portugal em Cabo Verde

2018-05-30 - Aviso 7296/2018 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento por mobilidade para 2 Assistentes Técnicos para a Secção de Contabilidade, Divisão Financeira e Patrimonial

2018-05-30 - Portaria 323/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 5.400.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de alimentação

2018-05-30 - Portaria 324/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.450.086,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de bioquímica e Imunoquímica com colocação de equipamento automatizado

2018-05-30 - Portaria 325/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 650.670,18 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gases medicinais com colocação de equipamento