2018-05-29 - Despacho 5324/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências no Diretor do Gabinete de Comunicação

2018-05-29 - Despacho (extrato) 5325/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Ana Paula Santos Vinagre Dias Rosário, para a categoria de assessora no Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir de 15 de maio de 2018, inclusive

2018-05-29 - Despacho (extrato) 5326/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da Doutora Florbela Maria Silva Teixeira Guedes para a categoria de assessora no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir de 1 de abril de 2018

2018-05-29 - Despacho 5327/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

Aplicação do processo de descongelamento de carreiras, progressões e promoções

2018-05-29 - Aviso 7231/2018 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Renovação da comissão de serviço da licenciada Beatriz da Glória Dias Teixeira como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de diretora do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento Organizacional

2018-05-29 - Despacho 5328/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e Adjunta e da Justiça

Concede a atribuição do suplemento designado «abono para falhas», à técnica superior do Tribunal da Relação de Évora, Maria Manuela Tica-Picos Neves Bilou, enquanto perdurarem as condições que determinaram a sua atribuição

2018-05-29 - Portaria 318/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Prestação de Serviços para desenvolvimento das atividades associadas à Produção Logística no Complexo do Entroncamento (CLE) 2017-2020»

2018-05-29 - Portaria 319/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente da Rede de Alta Prestação Sul - Grande Lisboa - 2019/2021»

2018-05-29 - Portaria 320/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de «Seguro de Saúde para o Triénio 2019-2021»

2018-05-29 - Portaria 321/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente e operação por contrato - A26 e A26-1 - 2019/2021»