A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho (extrato) 5326/2018, de 29 de Maio

Partilhar:

Sumário

Nomeação da Doutora Florbela Maria Silva Teixeira Guedes para a categoria de assessora no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir de 1 de abril de 2018

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 5326/2018

Nos termos do disposto nos n.os 2 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, de 5 de abril de 2018:

Doutora Florbela Maria Silva Teixeira Guedes, trabalhadora da Santa Casa da Misericórdia do Porto - nomeada para exercer as funções de assessora no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2018. Fica autorizada nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional.

21 de maio de 2018. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

311365259

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3354138.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

    Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda