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  • Tem documento Em vigor 2018-05-28 - Despacho (extrato) 5295/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Renovação da comissão de serviço de Pedro Miguel Rodrigues Duarte, no cargo de conselheiro técnico, para a área Jurídica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2018-05-28 - Despacho (extrato) 5296/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Cessação da comissão de serviço de Quirino Manuel Dias do Nascimento Mealha, no cargo de conselheiro técnico, para a área Económica (Desenvolvimento Regional), na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2018-05-28 - Despacho (extrato) 5297/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Cessação da comissão de serviço de Paulo Eurico Alves Variz, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2018-05-28 - Despacho (extrato) 5298/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Renovação da comissão de serviço de João Alves Fernandes, no cargo de adido técnico principal, para a área Informática, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2018-05-28 - Despacho (extrato) 5299/2018 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Adelaide

  • Tem documento Em vigor 2018-05-28 - Despacho (extrato) 5300/2018 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Antuérpia

  • Tem documento Em vigor 2018-05-28 - Portaria 317/2018 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Orçamento

    Extensão de encargos - Aquisição de alimentação para o Colégio Militar para o ano de 2018/2019

  • Tem documento Em vigor 2018-05-28 - Édito 138/2018 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos

  • Tem documento Em vigor 2018-05-28 - Aviso (extrato) 7158/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Consolidação da mobilidade na carreira/categoria, no Mapa de Pessoal Civil do Exército, da Assistente Técnica Aurisia Cerqueira de Miranda

  • Tem documento Em vigor 2018-05-28 - Despacho 5301/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Autorização da manutenção do exercício de funções de assessor do Ministro da Segurança e Defesa da República Democrática de Timor-Leste ao Tenente-Coronel Luís Manuel Martins Candeias

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