Despacho 5376/2018, de 30 de Maio
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
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Fonte: Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30.
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Data:
2018-05-30
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Documento na página oficial do DRE
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Exonera o Vice-Almirante José Alfredo Monteiro Montenegro do cargo de Assessor no gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho 5376/2018
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2012, de 20 de janeiro, e em virtude de passar à situação de reforma, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de Maio, na sua redação atual, exonero o Vice-Almirante José Alfredo Monteiro Montenegro do cargo de Assessor no meu gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho 1176/2016, de 1 de janeiro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a 20 de maio de 2018.
22 de maio de 2018. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
311375724
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3356133.dre.pdf .
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