2018-06-05 - Declaração de Retificação 417/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 4801/2018, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia membros para o mandato 2017-2019 do Conselho Superior de Estatística, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2018

2018-06-05 - Aviso (extrato) 7493/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2018-06-05 - Aviso (extrato) 7494/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2018-06-05 - Aviso (extrato) 7495/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2018-06-05 - Despacho 5553/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de Diretor de Finanças Adjunto de Lisboa

2018-06-05 - Portaria 336/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema de Acesso Controlado de Passageiros

2018-06-05 - Portaria 337/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de «Reforço da proteção da margem do Douro entre a Quinta dos Frades (Oliveira do Douro) e o Esteiro (Avintes), no concelho de Vila Nova de Gaia»

2018-06-05 - Despacho (extrato) 5554/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Alienação de material de guerra do sistema de armas F-16 com interesse para a Força Aérea Romena

2018-06-05 - Despacho 5555/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Ativos do Estado (DGAE)

2018-06-05 - Despacho 5556/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Ingressam nos quadros permanentes na categoria de oficiais da classe de Médicos Navais, no posto de subtenente, os seguintes cadetes