2018-05-04 - Lei 20/2018 - Assembleia da República

Reforça as regras de proteção contra a exposição aos campos eletromagnéticos, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro

2018-05-04 - Resolução da Assembleia da República 120/2018 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República a Florença, Itália

2018-05-04 - Decreto-Lei 29/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o Porta de Entrada - Programa de Apoio ao Alojamento Urgente

2018-05-04 - Resolução do Conselho de Ministros 52/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o programa de comemorações da Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário da Circum-Navegação comandada pelo navegador português Fernão de Magalhães (2019-2022), bem como o respetivo orçamento

2018-05-04 - Resolução do Conselho de Ministros 53/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova medidas de promoção da saúde global e cria um grupo de trabalho para a elaboração do Plano de Ação para a Saúde Global 2018-2019

2018-05-04 - Resolução do Conselho de Ministros 54/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (IPO), E. P. E.

2018-05-04 - Portaria 119/2018 - Educação

Define os termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira e a que se refere o n.º 3 do artigo 36.º e o n.º 1 do artigo 133.º do respetivo estatuto de carreira docente (ECD)

2018-05-04 - Portaria 120/2018 - Mar

Altera o Regulamento de Aplicação da Medida de «Assistência Técnica», aprovado pela Portaria n.º 54/2016, de 24 de março

2018-05-04 - Portaria 121/2018 - Mar

Altera o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) nos Domínios do Apoio Preparatório e dos Custos Operacionais e de Animação, aprovado pela Portaria n.º 52/2016, de 24 de março

2018-05-04 - Portaria 122/2018 - Mar

Altera o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento de Novos Mercados, Campanhas Promocionais e Outras Medidas de Comercialização, aprovado pela Portaria n.º 58/2016, de 28 de março

2018-05-04 - Portaria 123/2018 - Mar

Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio no Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 64/2016, de 31 de março