Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2018-05-07

Limpar filtro
Encontrámos 7 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 2018-05-07 - Decreto-Lei 30/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece as regras a que devem obedecer as aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público

  • Tem documento Em vigor 2018-05-07 - Decreto-Lei 31/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas

  • Tem documento Em vigor 2018-05-07 - Resolução do Conselho de Ministros 55/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030

  • Tem documento Em vigor 2018-05-07 - Resolução do Conselho de Ministros 56/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Programa Da Habitação ao Habitat

  • Tem documento Em vigor 2018-05-07 - Aviso 53/2018 - Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Acordo Europeu relativo às Pessoas que intervenham em Processos perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 5 de março de 1996

  • Define os requisitos e as condições aplicáveis ao seguro de responsabilidade civil - peritos avaliadores

  • Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho: dos n.os 4, 10 e 11 do artigo 8.º, e, consequentemente, das normas dos n.os 2 e 3 do mesmo artigo, na parte em que admitem a celebração de negócios de gestação de substituição a título excecional e mediante autorização prévia; do n.º 8 do artigo 8.º, em conjugação com o n.º 5 do artigo 14.º da mesma Lei, na parte em que não admite a revogação do consentimento da gestante de substituição até (...)

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda