2018-04-05 - Alvará (extrato) 8/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2018-04-05 - Despacho 3367/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro

Exonera, a seu pedido, e louva a Doutorada Ana Rita Freitas Monteiro Ferreira do cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro

2018-04-05 - Despacho 3368/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro

Designa o Licenciado Guilherme Alexandre Marques Carriço para exercer as funções de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro

2018-04-05 - Despacho 3369/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera a licenciada Maria João Cocco da Fonseca Gonçalves Teixeira, do cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2018-04-05 - Despacho 3370/2018 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeação de técnico especialista

2018-04-05 - Aviso 4441/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de abril de 2018

2018-04-05 - Despacho (extrato) 3371/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Subdelegação de competências na Dr.ª Rita Brasil de Brito, Secretária Executiva da Comissão Nacional da UNESCO

2018-04-05 - Declaração de Retificação 251/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

Declaração de Retificação ao Despacho n.º 3245/2018 - Diário da República n.º 63, 2.ª série, de 29 de março

2018-04-05 - Declaração de Retificação 252/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

Declaração de Retificação ao Despacho n.º 3244/2018 - Diário da República n.º 63, 2.ª série, de 29 de março

2018-04-05 - Despacho 3372/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

Designação do Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Casa da Música