2018-04-04 - Despacho 3318/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto

Subdelega no adjunto Nuno Miguel de Brito e Silva Gonçalves a competência para a prática de vários atos

2018-04-04 - Despacho 3319/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Designa a licenciada Mafalda Meireles Rodrigues de Sousa Gonçalves como Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2018-04-04 - Aviso 4378/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior André Miguel Cyrne Garrido do Amaral no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2018-04-04 - Despacho 3320/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Educação - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação

Nomeia Presidente do Conselho de Administração da Fundação do Desporto o Mestre Paulo José Frischknecht

2018-04-04 - Despacho 3321/2018 - Finanças, Administração Interna e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Agricultura e Alimentação

Aprova o programa de apresentação de candidaturas à concessão de incentivos financeiros para a construção e modernização dos centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO)

2018-04-04 - Deliberação 397/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Subdelegação de poderes aos diretores dos serviços da Caixa Geral de Aposentações, I. P.

2018-04-04 - Aviso 4379/2018 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Alexandra Isabel Mousinho Correia Boino de Azevedo Freire na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2018-04-04 - Deliberação (extrato) 398/2018 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Unidade de Contabilidade, do Departamento Financeiro

2018-04-04 - Despacho (extrato) 3322/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeação referente à Subtenente Ana Marta Xavier Ferreira Leite

2018-04-04 - Despacho (extrato) 3323/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeação referente à 1SARG PESSEC Mónica Sofia Ferreira de Oliveira Dias