2018-04-03 - Louvor 119/2018 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Louvor à licenciada Maria Clotilde Viana Paneiro da Câmara Pestana, Diretora do Centro de Informação Europeia Jacques Delors

2018-04-03 - Despacho (extrato) 3280/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço da assistente técnica Márcia Vitória Furtado Sousa, no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Providence

2018-04-03 - Despacho (extrato) 3281/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço do assistente técnico Rogério Paulo Ferrão dos Santos, no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Toulouse

2018-04-03 - Despacho (extrato) 3282/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da Primeira-Secretária de Embaixada Sara Batoreo Pinto de Lemos Crespo, do cargo de Chefe de Divisão das Questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental da Direção-Geral de Política Externa

2018-04-03 - Despacho 3283/2018 - Finanças, Administração Interna e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Agricultura e Alimentação

Aprova um apoio financeiro no montante global de 500 000 EUR para promover uma campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia

2018-04-03 - Portaria 216/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de «Aquisição de Serviços e Equipamento para a Manutenção e Atualização Tecnológica da Rede de Monitorização Hidrometeorológica»

2018-04-03 - Édito 57/2018 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos

2018-04-03 - Édito 58/2018 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos

2018-04-03 - Despacho (extrato) 3284/2018 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Contratação pública para a aquisição de 4 viaturas Estações Rádio Móveis para comunicações de emergência SIRESP

2018-04-03 - Despacho 3285/2018 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Primeiro-Sargento