2018-04-02 - Despacho 3261/2018 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeação do Primeiro-Sargento Joaquim Mário Gaisita Ramalho para exercer funções no Centro de Comunicações

2018-04-02 - Louvor 118/2018 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Agente Principal Carlos Alberto Ribeiro Fernandes, da Polícia de Segurança Pública

2018-04-02 - Despacho (extrato) 3262/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração de categoria da assistente parlamentar, nível III, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Susana Maria Pereira da Costa

2018-04-02 - Despacho (extrato) 3263/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração, a seu pedido, de Francisco Manuel Guerreiro Zarco no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, do cargo de consultor, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2018, inclusive

2018-04-02 - Despacho 3264/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Delega, com faculdade de subdelegação, na chefe do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Marina Sola Gonçalves poderes para a prática de vários atos

2018-04-02 - Despacho 3265/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Concluído procedimento concursal - Chefe de divisão de inspeção tributária V (DIT V)

2018-04-02 - Portaria 214/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos relativos à reabilitação das coberturas da esquadra de Polícia de Vila Nova de Famalicão

2018-04-02 - Portaria 215/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de três veículos, em regime de Aluguer Operacional de Viaturas (AOV)

2018-04-02 - Despacho 3266/2018 - Finanças e Economia - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Energia

Comissão de Vencimentos da ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

2018-04-02 - Aviso (extrato) 4298/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado sujeito a período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional - tratador hipo/desbastador, do mapa de pessoal civil do Exército