2018-03-09 - Despacho 2449/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho de Subdelegação de Competências do Comandante da Base Aérea n.º 4 no Comandante do Grupo de Apoio, no Comandante da Esquadra de Administração e Intendência e no Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira

2018-03-09 - Despacho 2450/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho de Subdelegação de Competências do Comandante da Base Aérea n.º 4 no Comandante do Grupo de Apoio, no Comandante da Esquadra de Administração e Intendência e no Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira

2018-03-09 - Despacho 2451/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de Competências do Comandante da Base Aérea n.º 4 no Comandante do Grupo de Apoio

2018-03-09 - Despacho 2452/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

Subdelegação de competências da Comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea no Comandante do Grupo de Apoio, na Comandante da Esquadra de Administração e Intendência e no Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira

2018-03-09 - Despacho 2453/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

Despacho de subdelegação de competências da Comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea no Comandante do Grupo de Apoio

2018-03-09 - Aviso 3163/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao Agente da PSP Octávio Manuel dos Santos Silva

2018-03-09 - Despacho 2454/2018 - Justiça - Gabinete da Ministra

Prorroga pelo período de seis meses a designação constante do Despacho n.º 10831/2016, de 29 de agosto, da licenciada Elisa Maria Queiroz Bordalo como técnica especialista para o gabinete da Ministra da Justiça para exercer funções na área de assessoria jurídica

2018-03-09 - Aviso 3164/2018 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Recrutamento de um Assistente Técnico (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade na categoria, para a Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça

2018-03-09 - Aviso 3165/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Condução de Obra e Reabilitação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia

2018-03-09 - Aviso 3166/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo