Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2018-03-09 - Lei 13/2018 - Assembleia da República

    Estabelece medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos em Portugal continental entre 17 e 24 de junho e 15 e 16 de outubro de 2017, procedendo à primeira alteração da Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro

  • Tem documento Em vigor 2018-03-09 - Resolução do Conselho de Ministros 27/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a constituição da AICIB - Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica

  • Tem documento Em vigor 2018-03-09 - Resolução do Conselho de Ministros 28/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as orientações estratégicas para a criação de uma unidade de saúde para o tratamento de doentes com cancro com recurso a terapias de feixes de partículas de elevada energia

  • Tem documento Em vigor 2018-03-09 - Declaração de Retificação 9/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Decreto-Lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-03-09 - Portaria 72/2018 - Planeamento e das Infraestruturas

    Define os termos em que a entidade adjudicante pode exigir rótulos e relatórios de ensaio, certificação e outros meios de prova

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