2018-02-07 - Louvor 36/2018 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Tenente-General João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro

2018-02-07 - Despacho 1313/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Recusa de reconhecimento da Fundação Raríssimas

2018-02-07 - Despacho 1314/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da Federação Nacional de Ju-Jitsu Portugal

2018-02-07 - Despacho 1315/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Determina a cessação do mandato de Maria Eugénia de Almeida Santos no cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P

2018-02-07 - Aviso 1704/2018 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Sanção disciplinar de despedimento, ao técnico superior do mapa de pessoal desta Direção-Geral, Manuel Ribeiro Tomás, com efeitos a 05-01-2018

2018-02-07 - Portaria 96/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para imóveis, sitos em Lisboa

2018-02-07 - Despacho 1316/2018 - Finanças, Economia e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, Adjunto e do Comércio e do Ambiente

Cria um grupo de trabalho com a missão de avaliar a aplicação dos incentivos fiscais associados à redução do consumo de sacos plásticos e a sua aplicabilidade a outros produtos de base plástica descartável de origem fóssil

2018-02-07 - Portaria 97/2018 - Finanças, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

Autorizadas várias entidades a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços de vigilância e segurança

2018-02-07 - Despacho 1317/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeado em regime de substituição o coronel de infantaria José Augusto Amaral Lopes, para o cargo de diretor de serviços de planeamento estratégico de defesa (DPED)

2018-02-07 - Portaria 98/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

É concedida a Medalha Naval de «Vasco da Gama» ao Capitão-de-fragata (REF) João Eduardo da Cunha Bellem Ribeiro