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Despacho 1317/2018, de 7 de Fevereiro

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Sumário

Nomeado em regime de substituição o coronel de infantaria José Augusto Amaral Lopes, para o cargo de diretor de serviços de planeamento estratégico de defesa (DPED)

Texto do documento

Despacho 1317/2018

Considerando que o lugar de Diretor/a de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, criado na estrutura orgânica da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) pelas disposições conjugadas do artigo 8.º do Decreto Regulamentar 14/2015, de 31 de julho e da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da Portaria 319/2015, de 1 de outubro, se encontra vago;

Considerando que face às múltiplas competências atribuídas à Direção de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa (DPED) é urgente e imprescindível garantir o seu normal funcionamento;

Considerando que o Coronel José Amaral Lopes revela possuir o perfil mais adequado ao preenchimento do cargo, demonstrando competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada, evidenciadas na respetiva nota relativa ao currículo académico e profissional do designado, que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

Nomeio, o Coronel José Amaral Lopes, Diretor de Serviços de Relações Internacionais, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação que lhe foi conferida pela Lei 128/2015, de 3 de setembro.

O designado fica autorizado a optar pela remuneração que lhe é devida pela categoria de origem, de acordo com o previsto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual dada pela Lei 128/2015, de 2 de setembro.

O presente despacho de provimento no cargo produz efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2018.

17 de janeiro de 2018. - O Diretor-Geral, Nuno Pinheiro Torres.

O Coronel de Infantaria José Augusto Amaral Lopes nasceu em Abrantes, em 04 de março de 1965. Frequentou, entre outros, o Curso de Infantaria na Academia Militar e o Curso de Estado-Maior no Instituto de Altos Estudos Militares.

Desempenhou diferentes funções de Comando e Estado-Maior no 2.º Batalhão de Infantaria Mecanizado da Brigada Mecanizada Independente, de que se destaca o exercício de comando de unidades de escalão Companhia durante o período de 6 anos. No âmbito da Força de Estabilização da NATO para a Bósnia-Herzegovina (SFOR) foi Oficial de Logística do 2.º Batalhão de Infantaria Mecanizado no Teatro de Operações da Bósnia-Herzegovina em 1997 e mais tarde, em 2000, Oficial de Operações da Reserva Operacional da SFOR, igualmente na Bósnia-Herzegovina.

Entre 2001 e 2003 concluiu o Curso de Estado-Maior no Instituto de Altos Estudos Militares, após o que foi colocado na Área de Ensino de Estratégia como Docente de Estratégia, cargo que manteve posteriormente no Instituto de Estudos Superiores Militares até julho de 2008. Em 2007, acumulando com o cargo de Docente, foi colocado no Ministério da Defesa Nacional para desempenhar as funções de Coordenador Administrativo-Logístico da Presidência Portuguesa da União Europeia na área da Defesa.

De julho de 2008 a junho de 2010, foi de novo colocado no Campo Militar de Santa Margarida onde desempenhou o cargo de Chefe do Estado-Maior da Brigada Mecanizada. De junho de 2010 até outubro de 2011 comandou o 2.º Batalhão de Infantaria Mecanizada da Brigada Mecanizada e foi, por inerência do cargo, Comandante da Força Nacional Destacada no Kosovo e da Tactical Reserve da Força da KFOR, de março a setembro de 2011. Regressado do Kosovo foi colocado no Comando das Forças Terrestres como Chefe da Repartição de Treino e Exercícios pelo período de 1 ano.

De agosto de 2012 a dezembro de 2015, desempenhou o cargo de Chefe da Repartição de Avaliação das Operações no recém-criado Quartel General da NATO - LAND COMMAND em Izmir, na Turquia.

Atualmente está colocado no Ministério da Defesa Nacional onde vem desempenhando as funções de Assessor na Divisão de Planeamento Estratégico da Direção Geral de Politica de Defesa Nacional.

Para além dos diferentes cursos que fazem parte do currículo militar, frequentou em 2005 o III Curso de Especialização em "Relações Internacionais Africanas - Dimensões da Atualidade" na Universidade Autónoma de Lisboa. Frequentou o mestrado em Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais, na UAL. Foi Docente da cadeira "Introdução à Geopolítica e Geopolítica" do Curso de Pós-Graduação em "Os Media, Segurança e Defesa" no Instituto Politécnico de Tomar.

Possui na sua folha de serviços diversos louvores e condecorações, nacionais e estrangeiras, nomeadamente: 3 medalhas de Prata de Serviços Distintos, a, a Medalha de Mérito Militar e a Medalha de Defesa Nacional. Foi igualmente agraciado com a Medalha das Operações de Apoio à Paz do Exército da República da Hungria e da República de Itália e foi condecorado com a Commendation Medal pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3237644.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2015-09-03 - Lei 128/2015 - Assembleia da República

    Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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