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Despacho 1315/2018, de 7 de Fevereiro

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Sumário

Determina a cessação do mandato de Maria Eugénia de Almeida Santos no cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P

Texto do documento

Despacho 1315/2018

1 - Por despacho, de 19 de janeiro de 2018, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 20.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual e do n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e ao abrigo dos poderes que me foram delegados pelo Despacho 2553/2016, de 11 de fevereiro de 2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 19 de fevereiro de 2016, defiro o pedido de cessação do mandato em regime de substituição, da vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos, para o qual foi designada através do Despacho 2291/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro de 2016.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2018.

25 de janeiro de 2018. - A Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves.

311103328

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3237639.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 3/2004 - Assembleia da República

    Aprova a lei quadro dos institutos públicos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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