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  • Tem documento Em vigor 2018-02-23 - Aviso 2579/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Candidatos propostos para exclusão e candidatos aprovados na sequência da aplicação do primeiro método de seleção, do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12685/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 24 de outubro de 2017

  • Tem documento Em vigor 2018-02-23 - Despacho 1947/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Declara a utilidade pública da Associação A Música Portuguesa A Gostar Dela Própria

  • Tem documento Em vigor 2018-02-23 - Despacho 1948/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Declara a utilidade pública da Meritis - Associação de Apoio a Jovens

  • Tem documento Em vigor 2018-02-23 - Despacho 1949/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Declara a utilidade pública da Federação Nacional de Squash

  • Tem documento Em vigor 2018-02-23 - Despacho 1950/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Reconhece a Mirpuri Foundation

  • Tem documento Em vigor 2018-02-23 - Despacho 1951/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Declara a utilidade pública do Râguebi Clube de Santarém

  • Tem documento Em vigor 2018-02-23 - Aviso (extrato) 2580/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Clara Andreia Santos Lopes Giesta Pimentel de Albuquerque Inácio

  • Tem documento Em vigor 2018-02-23 - Despacho 1952/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do Diretor de Finanças de Évora, Hilário Estêvão Cochicho Modas

  • Tem documento Em vigor 2018-02-23 - Despacho 1953/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências da Diretora de Finanças de Setúbal, Maria do Carmo Morgado

  • Tem documento Em vigor 2018-02-23 - Despacho 1954/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do Diretor de Finanças de Aveiro, Telmo Joaquim Rocha Tavares

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