I - A Associação A Música Portuguesa A Gostar Dela Própria, pessoa coletiva de direito privado n.º 509891497, com sede em Lisboa, vem desenvolvendo, desde 30.5.2011, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da cultura, através da recolha exaustiva e da divulgação de registos da música portuguesa, com especial enfoque na música de raiz tradicional e popular, contribuindo assim de forma assinalável para a preservação das memórias coletivas dos portugueses.
II - A Associação A Música Portuguesa A Gostar Dela Própria coopera com as mais diversas entidades públicas e privadas na prossecução dos seus fins, sendo o resultado das recolhas e registos efetuados disponibilizado através da página eletrónica da associação.
III - Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/59/2018, que mereceu a concordância da Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação e da Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, e que integra o processo administrativo n.º 131/UP/2015 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do Despacho 3440/2016, de 25 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016, declaro a utilidade pública da Associação A Música Portuguesa A Gostar Dela Própria, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
15 de fevereiro de 2018. - A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques.
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