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  • Tem documento Em vigor 2018-02-22 - Deliberação 211/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

    Cria o Núcleo Adjunto do Conselho Diretivo, do Alto Comissariado para as Migrações

  • Tem documento Em vigor 2018-02-22 - Deliberação 212/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Delegação de poderes dos membros do Conselho Diretivo do Camões, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2018-02-22 - Deliberação 213/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Delegação de competências nos Coordenadores e Adjuntos de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro

  • Tem documento Em vigor 2018-02-22 - Portaria 125/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

    Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., autorizado a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de «Suporte Técnico Local», para um período de 12 meses, renovável por dois períodos iguais

  • Tem documento Em vigor 2018-02-22 - Aviso 2529/2018 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

    Aviso n.º 1485/2016, de 8 de fevereiro - Lista de Ordenação Final, após homologação

  • Tem documento Em vigor 2018-02-22 - Aviso 2530/2018 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental, da trabalhadora Ana Cristina Cardoso Martins Buxo, na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2018-02-22 - Aviso (extrato) 2531/2018 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

    Procedimento concursal para recrutamento do cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau, de Diretor do Gabinete de Planeamento Estratégico

  • Tem documento Em vigor 2018-02-22 - Despacho 1909/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Anulação do Despacho n.º 1412/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29 de 09 de fevereiro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-02-22 - Despacho 1910/2018 - Administração Interna - Secretaria-Geral

    Designação, em regime de substituição, para o exercício de Chefe de Divisão do Centro de Operações e Gestão do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal, o Capitão da Guarda Nacional Republicana, Nuno Miguel Pires Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2018-02-22 - Despacho (extrato) 1911/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Aposentações do SEF em 2017

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