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  • Tem documento Em vigor 2018-02-21 - Declaração de Retificação 138/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Retificação do alvará (extrato) n.º 5/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-02-21 - Aviso (extrato) 2405/2018 - Provedoria de Justiça

    Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira e na categoria de assistente técnico de Hugo Alexandre da Cruz Pires Pereira

  • Tem documento Em vigor 2018-02-21 - Aviso (extrato) 2406/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Elsa Silva Costa Perdigão

  • Tem documento Em vigor 2018-02-21 - Deliberação (extrato) 197/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Delegação de competências do Conselho Diretivo nos seus membros

  • Tem documento Em vigor 2018-02-21 - Deliberação (extrato) 198/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Designação de Chefe de Divisão de Contratação Pública do Gabinete Jurídico

  • Tem documento Em vigor 2018-02-21 - Aviso 2407/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de março de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-02-21 - Despacho (extrato) 1848/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o técnico superior Hélder Miguel Pereira de Sousa Esménio

  • Tem documento Em vigor 2018-02-21 - Deliberação 199/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Ratificação de atos praticados pelos membros do Conselho Diretivo entre o período de 2 a 12 de novembro de 2017

  • Tem documento Em vigor 2018-02-21 - Deliberação 200/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Delegação de poderes nos membros do Conselho Diretivo

  • Tem documento Em vigor 2018-02-21 - Despacho 1849/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Designação para o cargo de Diretora do Centro Cultural Português em Banguecoque, da Mestre Isabel Maria Teixeira Madureira

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