2018-02-21 - Despacho 1850/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

Cessação de funções - Dr. Rodrigo Jorge Apolinário Castro e Nunes

2018-02-21 - Despacho 1851/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designação do licenciado Paulo Fernando Simões Ramos

2018-02-21 - Despacho 1852/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Exoneração do mestre José António Teixeira Pinheiro Moreira

2018-02-21 - Louvor 62/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Louvor atribuído ao técnico especialista Mestre José António Teixeira Pinheiro Moreira

2018-02-21 - Aviso 2408/2018 - Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade, na categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, da trabalhadora Maria João Ramalho Pereira Gomes

2018-02-21 - Aviso 2409/2018 - Finanças - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva

2018-02-21 - Aviso 2410/2018 - Finanças - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - Luís Miguel Pimpão Barreiros

2018-02-21 - Despacho 1853/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Autoriza o Ministério da Saúde, no que respeita à área de medicina geral e familiar, a desenvolver o procedimento concursal simplificado, tendo em vista a constituição de 110 relações jurídicas de emprego

2018-02-21 - Portaria 118/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 409.500,00 EUR (quatrocentos e nove mil e quinhentos euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para hematologia

2018-02-21 - Portaria 119/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 554.579,83 EUR (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove euros e oitenta e três cêntimos), isento de IVA, referente à celebração do contrato de atribuição de financiamento público, no âmbito do Programa de Respostas Integradas ao Centro de Acolhimento de Alcântara