A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 2409/2018, de 21 de Fevereiro

Partilhar:

Sumário

Renovação da comissão de serviço da licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva

Texto do documento

Aviso 2409/2018

Renovação da comissão de serviço da licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso

Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de 24 de novembro de 2017, proferido ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 21.º e nos n.os 1 e 2 do artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, conjugados com o disposto nos artigos 1.º e 4.º da Portaria 112/2012, de 27 de abril, foi determinada a renovação da comissão de serviço da licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso, pelo período de três anos, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2018, atendendo à avaliação do desempenho daquela dirigente e aos resultados obtidos pela sua unidade orgânica ao longo dos últimos três anos.

6 de fevereiro de 2018. - O Secretário-Geral do Ministério das Finanças, Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues.

311126535

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3250657.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2015-09-03 - Lei 128/2015 - Assembleia da República

    Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda