2018-11-15 - Despacho 10572/2018 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Nomeação de Paulo Fernando Tavares para o cargo de Adjunto do Gabinete do Presidente do Assembleia da República

2018-11-15 - Deliberação (extrato) 1250/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Designação da Licenciada Maria Inês Amaral Teixeira Nuno como Chefe de Equipa de Imagem da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2018-11-15 - Despacho 10573/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro das Finanças

Criação de três prémios - Regulamento de candidaturas aos prémios para projetos inovadores na gestão no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP)

2018-11-15 - Despacho (extrato) 10574/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Ana Helena Pinheiro Marques, no cargo de Chefe de Divisão de Relações Bilaterais com os Países da Ásia e das Organizações Multilaterais Asiáticas da Direção-Geral de Política Externa

2018-11-15 - Despacho 10575/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

2018-11-15 - Despacho 10576/2018 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Cessação e nomeação em regime de substituição para o cargo de Chefe de Divisão da licenciada Emília da Conceição Silva Camelo Regueira

2018-11-15 - Despacho 10577/2018 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Cessação e nomeação em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão, da Licenciada Maria João Faria Gonçalves Leitão

2018-11-15 - Portaria 584/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.271.498,82 EUR (seis milhões, duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito euros e oitenta e dois cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade

2018-11-15 - Portaria 585/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.013.726,18 EUR (um milhão, treze mil, setecentos e vinte e seis euros e dezoito cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade

2018-11-15 - Portaria 586/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.561.725,82 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade