2018-11-16 - Despacho 10607/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação D. Anna de Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud

2018-11-16 - Despacho 10608/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação A Lord

2018-11-16 - Despacho (extrato) 10609/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do Primeiro-Secretário de Embaixada Salvador Ange Pinto da França Roux, para exercer funções no Serviço Europeu para a Ação Externa como Chefe da Secção Política, de Imprensa e Informação no Mali

2018-11-16 - Despacho 10610/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Delegação de competências no Vogal do Conselho Diretivo Mestre João Laurentino da Costa Pinho Neves para homologação das avaliações de desempenho dos coordenadores do ensino português no estrangeiro

2018-11-16 - Portaria 593/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo até ao montante de 231.707,32 EUR (duzentos e trinta e um mil, setecentos e sete euros e trinta e dois cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança

2018-11-16 - Portaria 594/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 97.560,98 EUR (noventa e sete mil, quinhentos e sessenta euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de desenvolvimento do módulo «Visão Clínica Integrada» no âmbito do sistema SClínico Hospitalar

2018-11-16 - Portaria 595/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga a assumir um encargo até ao montante de 349.593,50 EUR (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e três euros e cinquenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança

2018-11-16 - Portaria 596/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 292.682,93 EUR (duzentos e noventa e dois seiscentos e oitenta e dois euros e noventa e três cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços técnicos especializados para apoio à sua Direção Financeira

2018-11-16 - Portaria 597/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.373.170,73 EUR (seis milhões trezentos e setenta e três mil, cento e setenta euros e setenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção e suporte do licenciamento ORACLE

2018-11-16 - Portaria 598/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo a assumir um encargo até ao montante de 2.261.187,79 EUR (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, cento e oitenta e sete euros e setenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade