2018-01-29 - Edital 111/2018 - Município de Sintra

Declarada a utilidade pública, com caráter urgente, da expropriação e a posse administrativa, da parcela de terreno com área de 869 m2, parte artigo matricial rústico, n.º 207, da Secção F da Freguesia de Algueirão-Mem Martins, descrito na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Sintra, sob a ficha n.º 6638 da Freguesia de Algueirão-Mem Martins, propriedade da empresa J. A. Pedroso - Construção Civil e Empreitadas, Lda.

2018-01-29 - Despacho 1082/2018 - Município de Soure

Publicação da 2.ª Alteração à Estrutura Orgânica da Câmara Municipal

2018-01-29 - Aviso (extrato) 1376/2018 - Município de Tabuaço

Consolidação da mobilidade intercarreiras ou intercategorias

2018-01-29 - Edital 112/2018 - Município de Valença

Tabela de Taxas de Urbanização e de Edificação

2018-01-29 - Regulamento 74/2018 - Município de Valongo

Regulamento Municipal de Trânsito e de Estacionamento de Duração Limitada

2018-01-29 - Despacho 1083/2018 - Município de Valpaços

1.ª alteração do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais e à estrutura orgânica e flexível publicado no Diário da República, 2.ª série, de 22 de setembro de 2015

2018-01-29 - Aviso (extrato) 1377/2018 - Município de Vila Real de Santo António

Cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de dois trabalhadores por motivo de falecimento

2018-01-29 - Aviso 1378/2018 - Município de Vila Real de Santo António

Publicação da prorrogação do prazo de conclusão do procedimento de revisão do PDM de Vila Real de Santo António

2018-01-29 - Aviso (extrato) 1379/2018 - Município de Vila Real de Santo António

Mobilidade interna intercarreiras de trabalhadora na categoria de assistente técnico

2018-01-29 - Declaração de Retificação 78/2018 - Município de Vila Real de Santo António

Declaração de retificação do aviso n.º 15326/2017