2017-09-21 - Despacho 8261/2017 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.15.6.004 de CARPENOR - Manutenção e Reparação de Veículos Automóveis, Lda.

2017-09-21 - Despacho 8262/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Concede a Medalha de Honra à ANCPA - a Associação Nacional dos Criadores do Porco Alentejano, em reconhecimento pelo seu valioso e excecional contributo para o desenvolvimento e valorização da agricultura e mundo rural

2017-09-21 - Despacho 8263/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Catálogo Nacional de Variedades de Videira de alguns clones de variedades de videira

2017-09-21 - Despacho 8264/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Pedidos de inscrição de algumas variedades de videira no Catálogo Nacional de Variedades de Videira

2017-09-21 - Despacho 8265/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Delegação nos diretores regionais de Agricultura e Pescas do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo da competência para praticar atos no âmbito do procedimento de aquisição de licenciamento de software e serviços de atualização técnica da solução de Gestão Documental Gescor

2017-09-21 - Despacho 8266/2017 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação em regime de substituição, para o cargo de chefe de Divisão de Infraestruturas, cargo de direção intermédia de 2.º grau - licenciada Ana Rita Jardim de Freitas

2017-09-21 - Acórdão (extrato) 429/2017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento ao recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições que determinou a abstenção de remoção, ou promoção de reposição, de painéis de propaganda política

2017-09-21 - Acórdão (extrato) 457/2017 - Tribunal Constitucional

Não conhece do recurso interposto pelo Partido Trabalhista Português, por falta de prévia dedução de reclamação

2017-09-21 - Acórdão (extrato) 460/2017 - Tribunal Constitucional

Não admite recurso de duas deliberações da Comissão Nacional de Eleições, por intempestividade, e por inadmissibilidade legal

2017-09-21 - Acórdão (extrato) 461/2017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento ao recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições que ordenou a remoção de painéis de publicidade institucional