Resultados para o dia 2017-09-21
-
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.15.6.004 de CARPENOR - Manutenção e Reparação de Veículos Automóveis, Lda.
-
2017-09-21 - Despacho 8262/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Concede a Medalha de Honra à ANCPA - a Associação Nacional dos Criadores do Porco Alentejano, em reconhecimento pelo seu valioso e excecional contributo para o desenvolvimento e valorização da agricultura e mundo rural
-
2017-09-21 - Despacho 8263/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Catálogo Nacional de Variedades de Videira de alguns clones de variedades de videira
-
2017-09-21 - Despacho 8264/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Pedidos de inscrição de algumas variedades de videira no Catálogo Nacional de Variedades de Videira
-
2017-09-21 - Despacho 8265/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação
Delegação nos diretores regionais de Agricultura e Pescas do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo da competência para praticar atos no âmbito do procedimento de aquisição de licenciamento de software e serviços de atualização técnica da solução de Gestão Documental Gescor
-
2017-09-21 - Despacho 8266/2017 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Designação em regime de substituição, para o cargo de chefe de Divisão de Infraestruturas, cargo de direção intermédia de 2.º grau - licenciada Ana Rita Jardim de Freitas
-
Nega provimento ao recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições que determinou a abstenção de remoção, ou promoção de reposição, de painéis de propaganda política
-
Não conhece do recurso interposto pelo Partido Trabalhista Português, por falta de prévia dedução de reclamação
-
Não admite recurso de duas deliberações da Comissão Nacional de Eleições, por intempestividade, e por inadmissibilidade legal
-
Nega provimento ao recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições que ordenou a remoção de painéis de publicidade institucional